Licitação, vantajosidade e crise econômica
Em algumas oportunidades, já abordarmos o tema da vantajosidade trazido no corpo da Lei nº 14.133/2021, cuja polêmica sempre desperta pontos relacionados ao critério pelo qual deve ser escolhida a…
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem
Bruno Cecim/Agência Pará Hoje o piso da enfermagem é de R$ 4.750 para uma jornada de 44 horas semanais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos…
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física
Depositphotos Hoje o piso varia de acordo com a região A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o piso salarial do…
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a…
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator do projeto A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei que define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem…
Prisão após condenação do júri viola presunção de inocência, decide STJ
A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de condenação — inclusive as decorrentes do Tribunal do Júri — viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Esse…
Imposto Seletivo e a progressividade pelo critério de teor alcoólico
Vem aí, como sabemos, o Imposto Seletivo (IS), novidade da reforma tributária em curso que incidirá sobre o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.…
Quem combate corrupção é o órgão de segurança, e não o juiz, diz Favreto
Atribuir a juízes o papel de combater crimes como a corrupção é um equívoco que contaminou o sistema de Justiça e criminalizou a política, uma vez que cada magistrado tem,…