Mário Agra/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas no Plenário da Câmara em agosto Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do…
Direito Penal Sindical é tema de debate promovido pela VPJ do TRT-15 marianaaassuncao Seg, 23/09/2024 - 18:46 Direito Penal Sindical é tema de debate promovido pela VPJ do TRT-15 Conteúdo…
A E-Space Africa, empresa franco-americana que oferece serviço de internet via satélite, recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 9 de setembro para atuar no Brasil.…
Ao definir a prescrição para a cobrança de indenização do seguro habitacional obrigatório nos contratos submetidos ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o Superior Tribunal de Justiça vai impactar o…
Em recente julgamento, o STF fixou as seguintes teses acerca do acordo de não persecução penal: 1. Compete ao membro do Ministério Público oficiante, motivadamente e no exercício do seu…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu nesta segunda-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
TRT-15 promove seminário “Pessoa com Deficiência, Direito ao Trabalho e Acesso à Justiça” marianaaassuncao Seg, 23/09/2024 - 17:07 TRT-15 promove seminário “Pessoa com Deficiência, Direito ao Trabalho e Acesso à…
A inteligência artificial está transformando diversos setores, desde o consumo de informações até a operação de grandes empresas. Bancos, como o Santander, utilizam IA para prever inadimplências com base em…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do Código Eleitoral que trata da distribuição de vagas nas eleições…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, na última sexta-feira (20/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a validade de regras da Ordem…