Juiz concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças condenada por peculato
Os artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal — que disciplinam a concessão de prisão domiciliar para mães e gestantes — visa proteger a detenta gestante e seus…
Infraestruturas de mercado financeiro: invisíveis, mas essenciais
O termo infraestruturas de mercado financeiro (IMF) designa os serviços que viabilizam o controle da propriedade de ativos financeiros e os processos de pós-negociação, isto é, ocorrem após a realização…
Medida provisória reduz intervalo para recontratação de pessoal para combate a incêndios
Divulgação/Ibama Brigadistas do Ibama em missão de combate a incêndio florestal A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode…
Projeto inclui reúso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é melhorar a disponibilidade de água à população O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos…
Relatório de provisões e sua importância para governança corporativa
Um dos serviços mais relevantes (e mal compreendidos) que os escritórios de advocacia prestam à governança das empresas é o de relatórios de provisões. Dollar Photo Club A propósito, não…
Geolocalização no Direito do Trabalho opõe busca da verdade processual e privacidade
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para comprovar se o trabalhador esteve, de…
Cancelado debate sobre gestão do esporte nas capitais brasileiras
Depositphotos O esporte é ferramenta de inclusão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a gestão do esporte nas…
Audiência sobre plano do governo federal para a indústria é cancelada
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (10) sobre…
Cancelada audiência para discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20
Depositphotos Segundo o IBGE, em 2039 haverá mais idosos do que crianças no Brasil Foi cancelado o seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…
Câmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma tributária; acompanhe
YouTube A Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (10) em que será discutido o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma…