Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alceu Moreira O Projeto de Lei 1915/24 estabelece medidas emergenciais de apoio aos setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shoppings, restaurantes…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Educação é uma das áreas beneficiadas pelo novo fundo O Projeto de Lei 858/24, já aprovado pelo Senado, autoriza o Poder Executivo a criar o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e trabalhadores possam superar impactos…
A conceituação dos serviços regidos pelo microssistema do direito portuário, há muito, vem sendo alvo de debates acalorados no Congresso, nos tribunais e na doutrina. Uma das discussões mais importantes…
O imóvel construído em área de preservação permanente (APP) não pode receber energia elétrica, ainda que outras construções irregulares tenham conseguido o serviço. Essa conclusão é da 2ª Turma do…
Uma das grandes problemáticas enfrentadas corriqueiramente pelos operadores do direito no processo do trabalho é a questão das nulidades. Nesse sentido, por vezes, depois do processo tramitar por um longo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, em decisão unânime, o veto integral do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a um projeto de lei complementar que previa inspeções…
Subtítulo: banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que escrevi há uns meses como frontispício. As redes sociais…
A Suprema Corte Americana vem de decidir, numa maioria de 6 a 3, nos casos Relentless v. Department of Commerce and Loper Bright Enterprises v. Raimondo; pela superação do entendimento…
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí (SP), proibiu que um menino de seis anos faça ingestão de chá de Ayahuasca durante…