O Tribunal de Justiça do Ceará absolveu o promotor de Justiça do estado Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória pelo crime de homicídio. Na decisão, a corte acatou por unanimidade o pedido feito…
Antonio Augusto/STF Cada vez mais o Supremo Tribunal Federal parece estar rumando no caminho da resolução de conflitos por meios consensuais. Tivemos alguns marcos normativos que evidenciam esse caminho: a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse ser contrário à possibilidade de impeachment de ministros da corte. Em entrevista à CNN, Barroso comparou pedidos nesse sentido a…
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra um hotel de luxo que construiu, de forma irregular, um muro de 105 metros de extensão na praia do Marceneiro, em…
O protagonismo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no combate à desinformação — e, em especial, suas ordens de bloqueio da plataforma X no Brasil — foram…
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues…
A revolução digital tem causado diversas transformações sociais, econômicas e políticas ao redor do mundo. A expansão do acesso à internet e a dispositivos conectados criou novas formas de se…
O crime organizado busca se infiltrar nas eleições municipais e pretende formular leis. Por isso, é preciso que a Justiça apresente uma resposta imediata a essa tentativa. Quem diz isso…
O tema das contribuições assistenciais no direito do trabalho brasileiro sempre foi controverso, especialmente quanto à sua imposição a trabalhadores não sindicalizados. A reforma trabalhista de 2017, ao extinguir a…
O Supremo Tribunal Federal assegurou aos servidores públicos civis e militares do Espírito Santo a licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. O STF…