Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, durante a sessão desta quinta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23. A proposta seguirá para…
Este artigo baseia-se em parte do parecer elaborado pela Comissão Especial de IA e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre o projeto de lei com a complementação de…
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Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso do Sul Pantanal enfrenta onda recorde de queimadas A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio…
9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho anagatto Qui, 11/07/2024 - 11:52 9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho Conteúdo da Notícia…
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O simples fato de um medicamento ser de uso domiciliar não afasta a responsabilidade do plano de saúde de custear o tratamento, já que uma cláusula contratual restritiva não pode…
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. A violação desses direitos gera indenização por dano…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta manhã para votar requerimentos de urgência, projetos de lei e duas propostas de…