O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte e foi o segundo colocado geral no Índice de Governança,…
A autoridade a cargo do Poder Executivo assumiu há quase dez meses sua função. Desde então, suas políticas voltaram-se a reduzir, congelar ou desvalorizar o patrimônio dos que menos têm…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mattos: suspensão facilitará também o trânsito de veículos com ajuda humanitária O Projeto de Lei 1814/24 suspende a cobrança de pedágio em rodovias federais…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: transformar maconha apreendida em medicamento é melhor do que destruí-la O Projeto de Lei 2726/24 permite que a cannabis sativa (planta também usada para produzir…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei 2239/24 revoga dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar…
Nos casos em que um apenado for condenado por um novo crime, é preciso que o juízo competente unifique as penas para que a mais longa seja cumprida antes da…
A Portaria Conjunta nº 1 do Tribunal Superior Eleitoral e Ministério da Justiça e Segurança Púbica, publicada em 20 de setembro de 2024 [1], na contramão da jurisprudência eleitoral, da…
Vinícius de Melo/Agência Brasília O símbolo da prevenção ao câncer de mama é o laço rosa O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (1º), das 19 às 23 horas, projeção de…
GettyImages Programa prevê a concessão de créditos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo tempo, determina a sua complementação é uma…