Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana
Wirestock/Getty Images Ikebana é a arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que…
Dino determina transparência em repasses de emendas para universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que no prazo de 30 dias o governo federal e os estados publiquem normas e orientações sobre prestação de contas no…
Contrato de seguro agrícola se submete às regras do CDC, decide STJ
Em contratos de seguro agrícola, o segurado é o destinatário final da relação, cabendo, portanto, a aplicação das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, com a consequente inversão…
Reitor não pode ser destituído de cargo sem direito a defesa, diz juiz
Um cargo não pode ser destituído de quem o possui sem que haja direito a defesa, mesmo quando são apontadas supostas irregularidades. Com esse entendimento, o juiz Matheus Cursino Villela,…
A função social dos contratos e ameaça ao direito constitucional à moradia pelas instituições financeiras
A alienação fiduciária é um instrumento amplamente utilizado no mercado financeiro para garantir créditos, no qual há transferência da propriedade fiduciária de determinado bem, alvo da garantia, de titularidade do…
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso vai analisar MP e veto a projeto sobre o tema A Presidência da República editou medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60…
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
yortzafoto/Depositphotos Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o…
Sistema Jurídico Lysis: A solução ideal para a gestão eficiente e inteligente dos departamentos jurídicos
No mundo corporativo atual, onde a complexidade das demandas jurídicas e a necessidade de resultados rápidos e eficazes são cada vez maiores, a gestão eficiente dos processos e dos recursos…
Atropelamento de criança por carro dos bombeiros é responsabilidade do estado
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, proferida pelo juiz Francisco Jose Blanco Magdalena,…
Inscrições para o concurso público da EBSERH vão até o dia 20
As inscrições para o concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), organizado pela FGV Conhecimento, vão até o próximo dia 20. As vagas são para as áreas médica,…