Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar quer promover uma alimentação escolar de qualidade e sustentável O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Eletrobras é considerada a maior companhia do setor elétrico da América Latina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ribeiro: mulheres enfrentam dificuldades para amamentar por falta de apoio de empresas O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às…
A Constituição Federal não ordena que a atuação do Tribunal de Contas da União seja restrita ao campo da repressão dos atos impróprios. A corte de contas também tem competência…
O Tribunal de Ética e Disciplina da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por maioria, impor as penas de censura (por duas vezes) e suspensão…
O grau de subjetivismo envolvido nas condenações de jornalistas pelas falsas imputações que produzem contra suas vítimas torna difícil avaliar se os valores das indenizações são suficientes para desestimular esse…
Como se sabe, o trabalhador que é submetido a atividades penosas, insalubres ou perigosas previstas em lei tem direito ao recebimento de remuneração adicional. O agente nocivo que dá direito…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que oferecer…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro…
Na decisão de 28 de junho da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou o precedente Chevron Deference — o que criou a Doutrina Chevron, segundo a qual os juízes…