Novo Exame Nacional da Magistratura abre inscrições no país
As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (Enam) começaram nesta segunda-feira (15/7), a partir das 16h (horário de Brasília), e vão até 15 de agosto, no site da FGV…
Sucessão: treinando gerações, contribuindo para o ODS 16
As mudanças no cenário econômico nos últimos tempos impuseram novos desafios para as empresas familiares. Uma delas, sublinhada com a inesperada pandemia da Covid 19, trata-se da perpetuidade do negócio…
Direito de crença religiosa justifica adoção pelo SUS de cirurgia sem transfusão
Procedimentos de saúde menos gravosos devem ser adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não estejam previstos pela rede pública, a fim de garantir os direitos fundamentais à…
Concurso da Câmara: Diretoria-Geral homologa resultado final do Edital 4
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na segunda-feira (15) o resultado final do concurso para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Confira aqui…
Relações Portugal/Brasil: a importância do Fórum de Lisboa
Pode medir-se a importância e impacto dos eventos acadêmicos, sociais, políticos, artísticos, pela qualidade e relevância dos seus resultados e pelo número de reações, positivas e negativas, que eles suscitam.…
Deputado cobra implementação da política de combate ao câncer no SUS
YouTube Mais de 20 mil pessoas morreram no Brasil em consequência do câncer colorretal em 2020. Os números são do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A taxa de mortalidade…
As reviravoltas do regime de ex-tarifário
O regime de Ex-tarifário é, quiçá, o mais utilizado incentivo de importação. Trata-se de instrumento de redução do imposto de importação para bens de capital (BK) e bens de informática…
Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA
Entre os dias 25 e 26 de junho ocorreu em Lisboa, Portugal, um evento extraordinário organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), capitaneado pelo economista José Roberto Afonso, com…
No período nebuloso da pré-campanha, candidatos devem ter transparência e não pedir voto
Para chegar às convenções partidárias sem o risco de ser processado, um pré-candidato deve se ater a dois mandamentos: gastar dinheiro com transparência e não pedir votos, mesmo que de…
Patrocinador não responde por violação de imagem de árbitro de futebol
A conduta do patrocinador de comprar espaço no uniforme da equipe de arbitragem para exibir sua marca, por si só, não viola o direito de imagem do árbitro de futebol.…