A interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para concluir que há crime de exploração sexual na relação entre sugar daddy e menor de idade não representa inovação legislativa e…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil: trânsito seguro e organizado é vital O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de verde neste domingo (6) pelo Dia Mundial da Paralisia Cerebral.…
Dia Nacional da Natureza: Um Clamor pela Preservação marianaaassuncao Sex, 04/10/2024 - 08:30 Dia Nacional da Natureza: Um Clamor pela Preservação Conteúdo da Notícia Em 4 de outubro, celebra-se o…
Ao final da sessão que julgou o processo TC 036.606/2018-9, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) levou uma reflexão ao plenário sobre qual deveria ser o melhor…
A noção clássica de tripartição dos poderes (divisão funcional do poder) foi concebida por Montesquieu (na obra O Espírito das Leis, de 1748) e apresentada como uma técnica destinada a…
Com o entendimento de que se tratou de caso equiparável a doença ocupacional e que a empresa teve culpa por não ter tomado medidas eficazes para proteger o empregado com…
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia demanda reexame de provas, o que é inviável em agravo de instrumento, sob pena de violação da Súmula 7 do Superior Tribunal de…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é o juízo natural e o ambiente mais propício para discussões complicadíssimas de direito tributário, especialmente pela notória qualidade dos julgadores que lá atuam.…
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) em sessão administrativa ordinária ocorrida nesta quinta-feira (3/10). Ana…