A veiculação de reportagem que ultrapasse os limites da divulgação de informação, da expressão de opinião e da livre discussão dos fatos, em violação à honra e à integridade moral…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou recursos especiais de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi…
O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central — Fazenda Pública/Acidentes de São Paulo, negou pedido liminar da empresa 99 Tecnologia LTDA. para revogar…
No dia 24 de fevereiro, passarão a valer as regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho…
Os membros do Ministério Público são continuamente monitorados, controlados, vigiados, policiados e fiscalizados. Há controle para todo gosto: disciplinar interno (Corregedorias locais), controle disciplinar externo (Corregedoria Nacional do CNMP), controle…
O juiz João Luis Calabrese, da 2ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), determinou que seja suspenso um vídeo publicado no YouTube que contém ofensas contra uma mulher. Caso a…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão da Justiça Federal em Aracaju que havia determinado a execução de dívida judicial da Empresa…
Em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher, deve ser preservada a competência do juízo cível em que o…
Reconhecida a competência da JT em ação indenizatória por falha na representação processual anasiqueira Qua, 15/01/2025 - 18:28 Reconhecida a competência da JT em ação indenizatória por falha na representação…
Presidência do TRT-15 recebe diretoria do Sindiquinze e Assojaf-15 anasiqueira Qua, 15/01/2025 - 18:23 Presidência do TRT-15 recebe diretoria do Sindiquinze e Assojaf-15 Conteúdo da Notícia Nos dias 14 e…