Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi publicada no Diário Oficial da…
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas
Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada O presidente Luiz…
STF revoga prisão domiciliar de iraniana acusada de estelionato
A prisão preventiva em processos de extradição pode ser substituída pela imposição de medidas cautelares alternativas com base no artigo 86 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017). Esse foi o…
STJ nega revogação de prisão preventiva a acusada de fraude alimentícia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de vender alimentos com data…
Pequeno guia do litigante de má-fé
A litigância de má-fé é um “esporte” praticado com constância nos tribunais (judiciais, arbitrais e administrativos) Brasil afora. Ao longo do tempo, tal forma de estabelecer conflitos tem atraído adeptos,…
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Médico e hospital são condenados por dano estético decorrente de cirurgia
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente sentença da Comarca de Uberaba (MG) e condenou um hospital e um médico a indenizar uma paciente…
O futuro da neutralidade da rede nos EUA está em lugar incerto e não sabido
Vítima de uma decisão aparentemente fatal de um colegiado de três juízes conservadores-republicanos do Tribunal Federal de Recursos da 6ª Região, em Ohio, a neutralidade da rede nos EUA está…
Importante espaço de debates, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição em julho
Importante evento para diálogos sobre o mundo jurídico, o Fórum de Lisboa define datas e eixo temático para sua 13ª edição. O Fórum acontecerá nos dias 2, 3 e 4…
A imperiosa volta à normalidade constitucional e democrática
A última década da vida brasileira foi, sem dúvida, marcada por problemas graves. Houve uma pandemia, houve ameaças às instituições democráticas. Hoje, porém, não mais existe a pandemia nem ameaças…