Assessoria remota especializada reduz judicialização da saúde no RS
Por meio de assessoria remota aos juizados especiais da Fazenda Pública, um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem reduzido o tempo de resposta para pedidos…
MP denuncia bancário por homicídio doloso pela morte de cantor em acidente
Com entendimento idêntico ao da Polícia Civil, o promotor de justiça Manoel Torralbo Gimenez Júnior, do Tribunal do Júri de São Vicente (SP), denunciou na tarde de quinta-feira (16/1), por…
Seguro de RC-V: reflexões sobre a Resolução CNSP 478/2024
A Resolução 478 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), publicada em 27 de dezembro de 2024, tem por desiderato estabelecer as diretrizes regulamentares para dar concretude ao RC-V, o…
Sem comprovação de domínio do fato, não é possível sustentar condenação, diz STJ
Na ausência de elementos que comprovem o domínio do fato ou a relevância causal na conduta do acusado, não é possível sustentar sua condenação pelo crime que lhe foi imputado,…
Lei que autoriza ruídos acima do limite em templos é inconstitucional, decide TJ-SP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.355/90, de Araçatuba, que permite que templos religiosos produzam ruídos sonoros acima do…
A legitimidade passiva do meeiro em ações de cobrança: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais
A partilha de bens após a morte de um indivíduo levanta diversas questões jurídicas, principalmente no que tange à responsabilidade pelas dívidas do de cujus. Dentre essas questões, destaca-se a…
Para Suprema Corte dos EUA, segurança nacional se sobrepõe à liberdade no caso TikTok
A Suprema Corte dos EUA decidiu, na sexta-feira (17/1), que o governo federal pode executar a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril, que autoriza…
Dois juízes da Suprema Corte do Irã são assassinados a tiros
Dois juízes da Suprema Corte do Irã foram mortos a tiros em seus escritórios neste sábado (18/1), em Teerã, por um atirador que cometeu suicídio logo depois. Segundo a agência…
Smaniotto e a concepção jurídica da empatia
Perdemos no dia 17 de janeiro o dr. Edson Alfredo Martins Smaniotto. Nasceu no interior do estado de São Paulo, em Duartina. Formou-se em Bauru e ainda muito jovem foi…
Sistema jurídico não é adequado para lidar com as mudanças na sociedade, diz professor francês
A ascensão da extrema direita no mundo é reflexo de diversas mudanças na sociedade e da concepção histórica de alguns Estados. Essa é a análise do francês Nicolas Guillet, professor…