Importações

A corrupção no esporte no Brasil é um tema que envolve uma série de questões legislativas e investigativas, que evoluíram significativamente ao longo do tempo. Antes de haver leis específicas…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no entorno da terras do povo…

A memória é a capacidade de conservar certas informações. Os seres humanos desfrutam de um conjunto de funções psíquicas que lhes conferem essa habilidade, que não é apenas de armazenar,…

A multa por demissão sem justa causa durante o período de garantia provisória no emprego do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, de 2020, aplica-se apenas em…

A responsabilidade por prejuízos decorrentes do chamado chargeback (modalidade de estorno de compra em que há contestação do cliente ou violação contratual) só é exclusiva do lojista em casos de…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação imposta a uma rede de supermercados por causa dos danos materiais decorrentes de colisão ocorrida no estacionamento…

A recuperação de uma empresa em crise é um processo complexo e fundamental tanto para a continuidade das operações do devedor quanto para a proteção dos direitos dos credores. No…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas…

No final do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Edital de Consulta Pública SDM n° 01/24, dispondo acerca da criação do ambiente experimental de “Facilitação do…