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Importações

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…

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TJ-SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio a morador de Marília

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de isenção tarifária de pedágio a morador de Marília, no interior do estado. O autor…

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Gilmar Mendes rejeita pedidos de concessão de medicamento por risco à saúde da criança

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, proferiu quatro decisões envolvendo a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças portadoras da Distrofia Muscular de Duchenne. Em…

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Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputado Zezinho Barbary, relator do projeto  de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…

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Governança corporativa nas SAFs e modernização da gestão dos clubes

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Historicamente, a paixão pelo futebol no Brasil impulsionou a criação de clubes, inicialmente como espaços de lazer e confraternização. Em virtude de sua origem recreativa, os clubes de futebol brasileiros…

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Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei…

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Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 recebe visita do vice-presidente judicial do TRT-2

TRT-15 recebe visita do vice-presidente judicial do TRT-2

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 recebe visita do vice-presidente judicial do TRT-2 anasiqueira Ter, 28/01/2025 - 13:23 TRT-15 recebe visita do vice-presidente judicial do TRT-2 Conteúdo da Notícia A presidente e o vice-presidente judicial…

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Alexandre de Moraes manda PF apreender pistola de Daniel Silveira

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, mandou a Polícia Federal apreender uma pistola pertencente ao ex-deputado federal Daniel Silveira e qualquer outro tipo de arma de fogo localizada…

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OAB-SP e TJ-SP criam grupo de trabalho para combater a litigância predatória

  • Post publicado:28/01/2025
  • Categoria do post:Importações

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fizeram a primeira reunião para a criação…

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