Mario Agra / Câmara dos Deputados Bilynskyj: profissionais precisam estar bem treinados no uso de seus armamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite…
A informação da utilização de ingredientes geneticamente modificados (transgênicos) só precisa constar no rótulo do produto se estes representarem ao menos 1% do total. A conclusão é da 2ª Turma…
O Tribunal Superior Eleitoral acolheu pedido feito pelo Ministério Público para suspender o repasse dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao diretório nacional do Partido Comunista…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: responsável por pessoa com deficiência também está em condição desigual O Projeto de Lei 2981/24 altera a Lei de Cotas para incluir entre os…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins: objetivo é garantir ambiente inclusivo aos alunos O Projeto de Lei 3098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno…
A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando uma distorção para as empresas de transporte de valores: elas ficam sujeitas a multas…
Maria deseja comprar uma bolsa para usar em sua formatura. Ela visita uma famosa loja no shopping de sua cidade, olha, analisa, mas no momento decide não comprar. No mesmo…
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil…
As multas aplicadas pelo Procon são essenciais para a efetividade da legislação consumerista, atuando como um desestímulo para práticas abusivas por parte dos fornecedores e incentivando a adequação às normas…
Continuando a sequência de artigos a respeito das controvérsias envolvendo o IRRF previsto no artigo 61 da Lei nº 8.981/95 (que já foi objeto de outros dois artigos, disponíveis aqui…