Importações

Se a multa por descumprimento de decisão judicial foi estipulada em valor proporcional à obrigação imposta, não é possível reduzi-la posteriormente alegando que a quantia final é muito alta, pois…

Há alguns dias, no evento principal do UFC 307, Alex “Poatan” Pereira mais uma vez defendeu com sucesso seu título dos pesos meio-pesados, nocauteando Khalil Rountree Jr. no quarto round.…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: lei de 2022 representou progressos, mas ainda há dúvidas O Projeto de Lei 1727/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais dois anos…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados,…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedroso: padronização visa dirimir dúvidas sobre atribuições educacionais e de saúde O Projeto de Lei 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Dispõe o artigo 385 do Código de Processo Penal que “nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença penal condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o esporte ainda é um ambiente predominantemente masculino O Projeto de Lei 3285/24 prioriza as mulheres na concessão da Bolsa-Atleta. Em análise…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida atende a jurisprudência do STF A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta…