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Importações

Leia mais sobre o artigo 9ª Câmara condena Petrobras por prática de atos antissindicais

9ª Câmara condena Petrobras por prática de atos antissindicais

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

9ª Câmara condena Petrobras por prática de atos antissindicais anasiqueira Ter, 15/10/2024 - 17:56 9ª Câmara condena Petrobras por prática de atos antissindicais Conteúdo da Notícia A 9ª Câmara do…

Continue lendo9ª Câmara condena Petrobras por prática de atos antissindicais

STJ confirma multa de R$ 10 milhões por decisão descumprida em briga de vizinhos

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Se a multa por descumprimento de decisão judicial foi estipulada em valor proporcional à obrigação imposta, não é possível reduzi-la posteriormente alegando que a quantia final é muito alta, pois…

Continue lendoSTJ confirma multa de R$ 10 milhões por decisão descumprida em briga de vizinhos

A hiperdisponibilidade como fator de caracterização de vínculo empregatício do atleta da luta

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Há alguns dias, no evento principal do UFC 307, Alex “Poatan” Pereira mais uma vez defendeu com sucesso seu título dos pesos meio-pesados, nocauteando Khalil Rountree Jr. no quarto round.…

Continue lendoA hiperdisponibilidade como fator de caracterização de vínculo empregatício do atleta da luta

Projeto amplia prazo para associação municipal se ajustar à lei regulamentadora

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: lei de 2022 representou progressos, mas ainda há dúvidas O Projeto de Lei 1727/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede mais dois anos…

Continue lendoProjeto amplia prazo para associação municipal se ajustar à lei regulamentadora

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados,…

Continue lendoProjeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedroso: padronização visa dirimir dúvidas sobre atribuições educacionais e de saúde O Projeto de Lei 2705/24 altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas…

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Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Ainda sobre o artigo 385 do CPP e sua conformação constitucional

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Dispõe o artigo 385 do Código de Processo Penal que “nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença penal condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela…

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Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o esporte ainda é um ambiente predominantemente masculino O Projeto de Lei 3285/24 prioriza as mulheres na concessão da Bolsa-Atleta. Em análise…

Continue lendoProjeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

  • Post publicado:15/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida atende a jurisprudência do STF A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta…

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