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Importações

Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para…

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Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta…

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Leia mais sobre o artigo Artista feminista Renata Egreja apresenta a exposição “Corpo Todo”, no TRT-15

Artista feminista Renata Egreja apresenta a exposição “Corpo Todo”, no TRT-15

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Artista feminista Renata Egreja apresenta a exposição “Corpo Todo”, no TRT-15 nelipimenta Qua, 16/10/2024 - 17:13 Artista feminista Renata Egreja apresenta a exposição “Corpo Todo”, no TRT-15 Conteúdo da Notícia…

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Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares quer garantir igualdade nas relações de consumo O Projeto de Lei 2931/24 assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o…

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Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Zé Silva: o Brasil pode ser um importante provedor de commodities minerais O Projeto de Lei 2780/24, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), institui uma política para…

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Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: sem uma fórmula não é possível obter equidade nos efetivos O Projeto de Lei 2048/24 estabelece critérios e indicadores para definir o…

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Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Parte dos recursos será para pagar auxílio a pescadores artesanais A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1237/24, que abre…

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STF valida alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, as atuais alíquotas de contribuição para o PIS e a Cofins sobre receitas financeiras de empresas no regime não cumulativo. A…

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In dubio pro recuperação: o princípio em casos de empate na classe 4 da Lei 11.101/05

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

mindandi/Freepik A Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial e falências, tem como pilar fundamental a preservação da empresa. Um dos debates que surgem no contexto da recuperação de empresas…

Continue lendoIn dubio pro recuperação: o princípio em casos de empate na classe 4 da Lei 11.101/05
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