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Importações

Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: alterações do Senado colaboram para o sucesso da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…

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Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Pedro França/Agência Senado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica como Organizações…

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Congresso recebe projeção de frases e imagens da campanha Outubro Rosa

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Agência Câmara Congresso recebe projeções em datas comemorativas O Congresso recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira (16), das 17 horas às 23 horas, como parte das ações de…

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Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/PSB Eduardo Campos era candidato à Presidência da República quando sofreu acidente aéreo fatal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.999/24, que inclui o nome do…

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Amil recebe selo de ‘Empresa Amiga da Justiça’ do TJ-SP e do TJ-RJ

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A operadora de planos de saúde Amil recebeu, neste mês, o selo “Empresa Amiga da Justiça” do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O reconhecimento se soma à mesma…

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TJ-GO mantém multa por atraso em análise de pedido de aposentadoria 

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A existência de um volume grande de processos no âmbito administrativo não pode justificar o descumprimento de decisão judicial ou violação do direito ao prazo razoável de duração do processo…

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Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Música gospel ganhou relevância nas últimas décadas no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.998/24, que cria o Dia Nacional da Música…

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Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Elói Corrêa/GOVBA Salário mínimo de dentistas e médicos é estabelecido em lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário…

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Inconformidade do reconhecimento facial no contexto das garantias de direitos

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O manejo da tecnologia para garantir a segurança pública no Brasil tem aumentado diariamente. Um dos métodos utilizados é o reconhecimento facial, que vem sendo aplicado com frequência. Os defensores…

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Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige…

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