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Conselheiro do CNJ Bandeira de Mello fala sobre uso de IA no Judiciário em palestra inaugural do Co.Labora 15

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Conselheiro do CNJ Bandeira de Mello fala sobre uso de IA no Judiciário em palestra inaugural do Co.Labora 15 anagatto Seg, 21/10/2024 - 15:24 Conselheiro do CNJ Bandeira de Mello…

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STJ permite citação por edital de réu que não comprovar endereço no exterior

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

​O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já que é possível solicitar cooperação jurídica por carta rogatória para…

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Lei do Combustível do Futuro traz desafios e oportunidades para o setor empresarial

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A promulgação da Lei 14.993/24, conhecida como a “Lei do Combustível do Futuro”, representa um marco significativo para o setor de transporte e energia no Brasil. Esta legislação estabelece programas…

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Centro de mediação dribla litígios e reabilita empresas em dificuldade

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Um papel relevante do Judiciário, que é pouco divulgado, é a pavimentação do ambiente de negócios. Isso inclui as soluções para salvar e alavancar empresas — o que se traduz…

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Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30%…

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Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta na Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Rede de drogarias deve indenizar adolescente que teve bolsa revistada, decide TJ-MG

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Ubá que condenou uma rede de drogarias a indenizar uma adolescente em R$ 10…

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Retomada do setor aéreo: consórcio parceria público-privada pode ser solução

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O setor aéreo brasileiro há muito tempo apresenta quebradeira geral, e as poucas empresas que operam atravessam crise econômico-financeira, notadamente em relação aos valores elevados de arrendamento das aeronaves. Spacca…

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Medida protetiva não afasta ou relativiza propriedade de imóvel, decide TJ-SP

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A medida protetiva deferida em caso de violência doméstica não tem o condão de autorizar posse injusta de imóvel cuja propriedade é exclusiva do suposto agressor. Esse foi o entendimento…

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Bocayuva é eleito melhor escritório do Centro-Oeste pelo Leaders League

  • Post publicado:21/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A Bocayuva Advogados foi eleito o melhor escritório do Centro-Oeste do país nas categorias de Direito Empresarial Público e Direito Previdenciário, segundo o ranking da Leaders League Brasil. “É uma…

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