Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão solene de abertura do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo (3ª sessão legislativa da 57ª legislatura). Compõem…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em Habeas Corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem da…
Chegamos em 2025 “acordados” por duas importantes notícias. A primeira é a de que o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, resolveu dispensar as moderações nos conteúdos das redes sociais (Instagram,…
É permitido à operadora de plano de saúde reajustar a mensalidade em função do aumento dos custos de sua operação. Contudo, cabe a ela comprovar essa alegação para justificar a…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus, que buscava a revogação da prisão preventiva de um motorista acusado de…
Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para centralizar nos laboratórios centrais de Saúde…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte, que condenou um laboratório a indenizar uma cliente em R$ 1.622 por…
O mercado de tecnologia foi abalado com a notícia de que um modelo algorítmico desenvolvido pela Deepseek, uma companhia chinesa [1], superou o ChatGPT [2] em alguns testes de eficiência.…