As tarifas estão de volta!
Afinal de contas, o que é uma ‘tarifa’? Nas últimas semanas, uma das palavras mais ouvidas na mídia foi “tariffs” (tarifas). Mas, afinal de contas, o que é uma “tarifa”?…
Anulação de justa causa de bancária depois de auxílio-doença será reexaminada
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo de primeiro grau reexamine a ação em que uma empregada de banco pretende anular a dispensa por justa…
Morre o ex-deputado Humberto Souto
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Humberto Souto foi deputado por oito mandatos Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG). Ele tinha 90 anos e…
União estável: presunção de esforço comum na aquisição de patrimônio no período de 1988 e 1996
A Constituição da República de 1988, ao reconhecer a família como base da sociedade outorgando-lhe a especial proteção do Estado, trouxe o conceito de entidade familiar, albergando assim outras estruturas…
Citação por edital é incompatível com exercício democrático da jurisdição
O inciso III do artigo 256 do Código de Processo Civil (CPC) [1] estabelece que a lei poderá prever outras hipóteses de citação por edital além daquelas nas quais o…
Homem que vendia curso de bombeiro civil sem autorização é condenado
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem por estelionato contra 16 pessoas, em virtude da venda de cursos para…
A voz do Estado não pode ser a única e muito menos absoluta
Mais uma vez andou bem o Superior Tribunal de Justiça, desta feita ao julgar o Recurso Especial nº 2.173.338/SC, interposto de modo a discutir a validade de provas e depoimentos…
Justiça decreta falência da Editora Três, dona da IstoÉ, por não pagar credores
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, decretou nesta segunda-feira (3/2) a falência da Editora Três, responsável pelas revistas…
OAB-RJ vai ao CNJ contra atuação de Bretas como coaching e pede suspensão de perfis
A OAB do Rio de Janeiro ajuizou nesta segunda-feira (3/2), no Conselho Nacional de Justiça, uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas, que atualmente está afastado da 7ª Vara…
Combate ao trabalho escravo contemporâneo
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego acerca das atividades de fiscalização trabalhista, o Brasil resgatou, em 2024, 1.684 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Desde…