A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a validade de autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho…
A Escola Nacional de Advocacia Pública (Esnap), da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), transmite nesta quarta-feira (5/2), às 10h, o primeiro encontro do projeto…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida não poderá gerar custo adicional aos usuários O Projeto de Lei 4028/24 estabelece diretrizes nacionais para o fornecimento de água à população em…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 2756/24 trata da implementação de tecnologias digitais com o objetivo de desburocratizar e modernizar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 2901/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá nova destinação aos recursos do Fundo…
O Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções, consagrado no artigo 5º, inciso XLV, da Constituição de 1988, estabelece, de forma inequívoca, que nenhuma penalidade poderá ultrapassar a esfera subjetiva do…
Entre as mudanças que o projeto de reforma do Código Civil — apresentado na semana passada no Senado — propõe, a dispensa do aval do cônjuge para outorga de dívida…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na…
No julgamento do Tema 793, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os entes da federação são solidariamente responsáveis por garantir o direito à saúde estabelecido na Constituição. Assim, cabe à…
Para além de teorias, fantasias, coisas do oriente e romances astrais, Belchior confessava que a sua alucinação era suportar o cotidiano e o seu delírio era a “experiência com coisas reais”.…