Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Mais de quatro mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) participaram de prova aplicada no domingo (20/10) na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Das 5.899 pessoas que se inscreveram no…
Imagine uma área de livre comércio onde empresas se instalam e operam com incentivos fiscais, cambiais, aduaneiros, administrativos e logísticos, visando à produção de bens para exportação… As zonas de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis…
TRT-15 e OAB/SP promovem seminário “Inteligência Artificial e Direito” anagatto Ter, 22/10/2024 - 16:28 TRT-15 e OAB/SP promovem seminário “Inteligência Artificial e Direito” Conteúdo da Notícia A Escola Judicial e…
O cálculo de cotas para PcD deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados na ativa. Esse é o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do…
A crescente utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA) no Judiciário promete agilizar processos e aumentar a eficiência das decisões. Contudo, essa integração apresenta desafios, especialmente quanto à transparência e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o selo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: "Medida reforça a visão da educação como um direito universal" O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e…
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Medley-Sanofi em Campinas anagatto Ter, 22/10/2024 - 15:48 Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Medley-Sanofi em Campinas Conteúdo da Notícia Na sexta-feira, 18/10, um…