A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Bauru (SP), proferida pela juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão,…
A reforma do Código Civil atualiza e aperfeiçoa o regramento sobre empresas e contratos. E, com isso, aumenta a segurança jurídica e estimula o empreendedorismo. Foi isso o que afirmaram…
Muito divulgada como um procedimento mais célere e maleável, a arbitragem já é uma alternativa consolidada à morosidade do Poder Judiciário. Porém, embora a doutrina há muito se debruce sobre…
Diálogos Inovadores: novo conceito de tempo de trabalho é debatido em transmissão na próxima segunda-feira (28/10), às 11h anasiqueira Ter, 22/10/2024 - 18:48 Diálogos Inovadores: novo conceito de tempo de…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de São José (SC) a pagar em dobro os domingos trabalhados por empregadas que…
Norberto Bobbio já alertava, no século passado, que ao abandonar-se a rigidez necessária à aplicação das normas, abre-se a porta para interpretações arbitrárias e decisões conflitantes. Isso não apenas fragiliza…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão que revisou o arcabouço legal sobre portos A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "É papel do parlamento monitorar os objetivos de desenvolvimento sustentável" Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, instituições ligadas…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari é contrário ao fim do Adicional ao Frete da Marinha Mercante A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…