Importações

Raízes do identitarismo Freepik O termo política identitária foi difundido, na década de 1970, pelo Combahee River, grupo feminista negro estadunidense. Assim, o conceito de identitarismo surge a partir da…

A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 28 diz que “o reconhecimento da abusividade nos encargos exigidos no período da normalidade contratual descaracteriza a mora”. Com…

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil voltará a contar neste ano com uma câmara de arbitragem para advogados e estagiários de Direito. A ideia…

Estão abertas até o dia 27 deste mês as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). A habilitação na prova é um requisito para os interessados em participar…

Nem tudo é o que parece. O gambá e o rato até podem ter aparências semelhantes, embora um seja masurpial e o outro não, um seja roedor e o outro…

Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca, o Superior…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes sociais.…

Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF)…