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Importações

Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada e Silvia Waiãpi na reunião da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 participa da XIX Semana Nacional de Conciliação do CNJ que acontece na próxima semana

TRT-15 participa da XIX Semana Nacional de Conciliação do CNJ que acontece na próxima semana

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 participa da XIX Semana Nacional de Conciliação do CNJ que acontece na próxima semana anasiqueira Ter, 29/10/2024 - 17:49 TRT-15 participa da XIX Semana Nacional de Conciliação do CNJ…

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ANP deve seguir regra de dupla visitação ao fiscalizar empresas de GLP

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

​A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou, de forma unânime, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve seguir a regra da dupla visitação ao fiscalizar microempresas ou…

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Compensação ambiental: acerto do Supremo Tribunal Federal

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

freepik Em recente julgamento (em plenário presencial) dos embargos de declaração interpostos no procedimento das ações provenientes do controle concentrado de constitucionalidade (ADC 42, ADI’s 4901, 4902, 4903 e 4937),…

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Adiada audiência sobre benefícios do esporte para pessoas com autismo

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Esporte melhora coordenação e autoestima de pessoas com autismo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados adiou audiência pública sobre como o esporte pode ajudar a socializar…

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Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os…

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Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal…

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Levando as garantias constitucionais a sério

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A Constituição estabeleceu a inimputabilidade dos menores de 18 anos e que os mesmos estão  sujeitos às normas da legislação especial aplicável: Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de…

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Projeto prevê notificação compulsória de casos de violência e de acidentes de trânsito

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Cecim/Agência Pará Serviços de saúde serão obrigados a notificar atendimentos em até 24 horas O Projeto de Lei 2851/24 institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência…

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Sem pessoalidade, não há vínculo de emprego de cuidadora, diz TRT-3

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O fato de uma trabalhadora poder ser substituída por outra pessoa afasta a possibilidade de pessoalidade, e, dessa forma, também afasta a constatação de vínculo de emprego em casos de…

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