Em 1989, o petroleiro Exxon Valdez protagonizou um dos maiores vazamentos de petróleo na costa do Alasca. Estima-se que o equivalente entre 257 mil a 750 mil barris de petróleo…
A crescente utilização de tecnologia no campo jurídico está transformando a forma como decisões judiciais são analisadas e previstas, bem como a preparação e propositura das ações. A jurimetria, aliada…
As consequências nocivas da “lava jato” nos campos jurídico, social e econômico serão debatidas no Congresso de Direito Processual Penal — O Caso Lava Jato: Cooperação e Comparação Peru-Brasil, que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo de pagamento de precatórios, denominado de “período de graça”. Nesse intervalo,…
O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto tem um pedido de suspeição semelhante ao que levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a anular as…
Ao definir a natureza do plano de recuperação judicial como estritamente contratual, em razão do caráter negocial e da disponibilidade do direito, há um risco de se negligenciar as nuances…
Arquivo/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento: “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia" Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica, apenas disputa patrimonial. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça…