Reincidência contagiosa na execução penal
Da reincidência decorrem inúmeros efeitos jurídicos. Ela é capaz de dificultar acesso à liberdade provisória; pode conduzir ao recrudescimento ou agravamento da pena, além de interromper e aumentar o prazo…
Gustavo Lanna, do GVM Advogados, participa de live sobre reforma tributária
O tributarista Gustavo Lanna, do GVM Advogados e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, participa nesta quarta-feira (30/10) de uma live promovida pela Faculdade de Direito e Ciências…
Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, decide ministro
A condição de “mula” não autoriza, por si só, o afastamento da aplicação do tráfico privilegiado, embora justifique o uso do fator minorante em patamar diverso da fração máxima. Esse…
Elmar Nascimento assume candidatura e defende renovação da Câmara
Arquivo/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento: “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia" Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da…
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas…
Entidade processa Meta, TikTok e Kwai por dependência provocada em crianças
O Instituto Defesa Coletiva ajuizou duas ações contra plataformas de redes sociais. A primeira cobra da Meta — dona do Facebook e do Instagram — a adoção de mecanismos claros…
USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina da pós-graduação
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a…
Novo livro de Gustavo Justino de Oliveira tem pré-lançamento em SP
O advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP),…
Acordo de delação não pode prever execução imediata da pena, decide STF
O cumprimento da pena privativa de liberdade se subordina ao trânsito em julgado, imposição que deve ser observada não só nas sentenças condenatórias, mas também nos acordos de colaboração premiada.…
Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felício Filho também assegurou que pilotos eram treinadas para lidar com condições adversas O presidente da Voepass Linhas Aéreas, José Luis Felício Filho, afirmou na Câmara…