O potencial lesivo dos vícios ocultos na fabricação de automóveis, com possibilidade de causar acidentes e até mesmo mortes, legitimam o Ministério Público a usar da ação civil pública para a tutela…
Marcello Casal Jr./Agência Brasil A confusão conceitual entre “cota por dependente” e “cota por rateio” feita no artigo 371 da Instrução Normativa nº 128/2022 do INSS não tem amparo no…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino: meia-entrada para acompanhantes efetiva a participação de idosos na vida cultural O Projeto de Lei 3182/24 assegura desconto de pelo menos 50% nos…
FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagens no Congresso Nacional pelo Dia Mundial do Coração O Congresso recebe iluminação na cor branca e projeção de frases e imagens nesta terça-feira…
Depositphotos Agenda 2030 é um plano de ação para desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), a incidência da Agenda 2030 no…
Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre…
O benefício da gratuidade de justiça é direito do autor hipossuficiente e deve contemplar os honorários do conciliador, em caso de necessidade de mediação. Para o Tribunal de Justiça do…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa de distribuidora de energia, de Campo Grande (MS), dispensada dez dias depois…
Todos os anos, em razão do Dia Mundial das Aduanas, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) lança um “tema” que será utilizado como foco dos trabalhos anuais da organização. Em…