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Importações

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para…

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Antonio Brito confirma candidatura à presidência da Câmara

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Antonio Brito: "Sou candidato do consenso" O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (PSD-BA), confirmou a jornalistas nesta terça-feira (29) sua intenção de disputar…

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Falta de diagnóstico conclusivo sobre doença não afasta discriminação em dispensa

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A ausência de um diagnóstico conclusivo de câncer, doença que causa estigma social e preconceito, não afasta, por si só, o presumível caráter discriminatório da dispensa do trabalhador sujeito a…

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Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Para responder a essa pergunta é necessário esclarecer primeiramente que a Reurb (regularização fundiária urbana) se concretiza em dois momentos: o primeiro deles, de caráter administrativo, refere-se ao processamento do…

Continue lendoReurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?

TV Câmara e Sebrae estreiam parceria na produção de documentários

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Guilherme Bacalhao Cena do documentário Ilha do Ferro, feito pela TV Câmara em parceria com o Sebrae A TV Câmara, em parceria com o Sebrae, estreia na próxima quinta-feira (31),…

Continue lendoTV Câmara e Sebrae estreiam parceria na produção de documentários

Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O ex-embaixador Celso Amorim, hoje assessor especial da Presidência da República,  afirmou nesta terça-feira (29) que o processo…

Continue lendoEleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim
Leia mais sobre o artigo Inscrições para a 9ª Mostra de Boas Práticas se encerram na segunda-feira

Inscrições para a 9ª Mostra de Boas Práticas se encerram na segunda-feira

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Inscrições para a 9ª Mostra de Boas Práticas se encerram na segunda-feira anasiqueira Ter, 29/10/2024 - 18:27 Inscrições para a 9ª Mostra de Boas Práticas se encerram na segunda-feira Conteúdo…

Continue lendoInscrições para a 9ª Mostra de Boas Práticas se encerram na segunda-feira
Leia mais sobre o artigo “Inteligência Artificial e Direito” é tema de seminário no TRT-15

“Inteligência Artificial e Direito” é tema de seminário no TRT-15

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

“Inteligência Artificial e Direito” é tema de seminário no TRT-15 anasiqueira Ter, 29/10/2024 - 18:00 “Inteligência Artificial e Direito” é tema de seminário no TRT-15 Conteúdo da Notícia Na última…

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Negligência do INSS em pagamento de pensão gera dever de indenizar, diz TRF-1

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclusive os decorrentes de decisões judiciais, e o fato de um beneficiário de pensão alimentícia ser prejudicado…

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Contribuição assistencial e oposição no marco da Constituição de 1988

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Veículos da imprensa noticiaram extensas filas de trabalhadores, entre 20 a 25 deste mês, para recusar a cobrança de contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação…

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