A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o simples fato de o réu usar transporte público para se locomover com drogas não atrai majorante de…
A competição entre Estados Unidos e China pelo protagonismo em inteligência artificial generativa (“IA generativa”) [1] é um dos eixos centrais da geopolítica contemporânea. Sair à frente nessa corrida tecnológica…
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ajustes no Acordo para Eliminar a…
Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na…
Todo começo de ano é a mesma coisa. Chega o carnaval, os blocos saem na rua e a Transparência Internacional (TI) lança seu “Índice de Percepção da Corrupção (IPC)”. É…
Reprodução Motta aguarda indicação dos integrantes para instalar comissão especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar uma comissão especial para analisar a proposta…
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O escritório BBL Advogados anuncia a chegada de Alexandre Teixeira Jorge como sócio. Com sua ampla experiência e visão estratégica, o novo sócio vai fortalecer a atuação em direito tributário…
Nos últimos anos, muito se noticiou divergências de entendimento entre o STF e o TST, sobretudo em ações envolvendo terceirização, pejotização e outros tipos de contrato de trabalho não regidos…
Um dos mais bem-sucedidos projetos de saneamento básico do país, que está universalizando os serviços de água potável e coleta de esgoto no Rio de Janeiro, corre o risco de…