Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: a repartição pública tem de ser acessível para todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
A Súmula 440 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o trabalhador tem direito à manutenção de plano de saúde ofertado pela empresa contratante mesmo que o contrato de trabalho…
Por determinação judicial, a Prefeitura de Serra (ES) foi obrigada a publicar em seu site, na última quinta-feira (24/10), uma mensagem que orientava servidores a buscar o Ministério Público estadual caso…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas O Projeto de Lei 2893/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coutinho recomendou a aprovação do texto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reinhold Stephanes: radares não distinguem veículos particulares de oficiais O Projeto de Lei 2902/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que viaturas da defesa…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: iniciativa visa corrigir distorções A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4924/20, que assegura aos candidatos…
Depositphotos Eleição da Mesa da Câmara será em fevereiro de 2025 A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá…
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24 determina que os prestadores de serviços públicos mantenham, na internet, cadastro que…
É preciso regulamentar as novas formas de trabalho tendo em mente que o mundo e as relações sociais mudaram, mas sem perder de vista os potenciais impactos que serão gerados…