O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18/2) por cinco crimes: golpe de Estado; organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; dano qualificado contra…
No fim do mês passado, a Câmara dos Deputados informou que a respectiva Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que autoriza escritórios de contabilidade a celebrar contratos de parceria…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia (D) falou sobre a denúncia na tribuna Deputados governistas e da oposição se manifestaram no Plenário da Câmara logo após receberem a notícia de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados em votação no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem. O tema consta…
O defensor público William Akerman e o advogado e professor Caio Morau lançaram no Senado o livro Diálogos entre os Poderes Judiciário e Legislativo (Editora Sobredireito, R$ 207). Além de…
Ao admitir honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça evita que esse incidente se transforme em meio ordinário para cobrança…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional…
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de roxo O Congresso Nacional recebe iluminação na cor roxa nesta terça-feira (18) em alusão ao Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. O…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de…