Na próxima segunda-feira (11/11), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai sediar o lançamento de três livros da editora Quartier Latin. O evento acontecerá na sala Visconde…
Na eleição presidencial dos Estados Unidos, Donald Trump voltou à Casa Branca após vencer Kamala Harris e reacendendo o discurso de políticas que marcaram seu primeiro mandato. Com uma boa…
O ministro Marco Aurélio Bellizze passará a atuar como integrante da 2ª Turma e 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça a partir de 22 de novembro. Os colegiados julgam…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na terça-feira (6) com seis delegações de países que participam da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20,…
Por entender que houve falha no serviço prestado pela concessionária, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que mandou uma distribuidora de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Presidentes da Câmara (D) e do Senado (E) na abertura do P20 Na abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), nesta quinta-feira…
A vitória de Donald Trump encontra uma América Latina prostrada, dividida e silenciosa. Mantendo-se fiel ao perfil de baixa prioridade estratégica para a grande potência do Norte, a região já não se projeta internacionalmente como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os parlamentos tenham como foco prioritário de discussão o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidentes da Câmara (D) e do Senado (E) na abertura do P20 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu nesta quinta-feira (7) a 10ª Cúpula…
Pela legislação, é impossível a execução de herança por mera presunção, ou seja, sem comprovar que, de fato, existem bens passíveis de penhora. Essa foi a fundamentação da 18ª Turma…