Lei do Combustível do Futuro é luz em tempos de apagão
Não só de apagões vive o setor de energia no Brasil. Com menos alarde que as notícias de falta de luz em São Paulo, o país deu um passo importante.…
Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS, reafirma STJ
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou ampliar a admissibilidade dos embargos de divergência, para permitir que eles sejam julgados quando o acórdão paradigma…
Relevância da aplicação do artigo 499 do CPC nas demandas de seguros de saúde
A Lei nº 14.833/2024 introduziu uma alteração significativa no artigo 499 do Código de Processo Civil (CPC), adicionando ao dispositivo o parágrafo único que modifica as regras para a conversão…
Concentração de renda e guerra são entraves à segurança alimentar, defendem parlamentares do G20
Mario Agra/Câmara dos Deputados 1ª Sessão de trabalho: A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Os parlamentares do G20 apontaram nesta quinta-feira (6) dois…
TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião
TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião anasiqueira Qui, 07/11/2024 - 16:41 TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião Conteúdo da Notícia…
Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15
Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 anasiqueira Qui, 07/11/2024 - 16:22 Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 Conteúdo da Notícia Na última…
Bárbara Gadig lança ‘Ineficácia e Revogação de Negócios Jurídicos na Insolvência’
A advogada Bárbara Gadig lança na próxima terça-feira (12/11) o livro “Ineficácia e Revogação de Negócios Jurídicos na Insolvência”, na Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), na capital paulista.…
(I)legitimidade do MP e danos morais no juizado de violência doméstica e familiar
Inicialmente, objetivando refutar (ou, pelo menos, amenizar) quaisquer críticas de cunho humanitário ao que se pretende aqui defender e evitar o etiquetamento deste subscritor como misógino, machista, retrógrado ou algo…
Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo homologou o plano de recuperação extrajudicial (PRE) da empresa Estok Comércio e Representações (Tok&Stok). O plano não atinge fornecedores,…
Morte de autor durante divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da dissolução…