Importações

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta sexta-feira (8/11), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se mantém ou não a suspensão de…

Recai sobre a parte executada o ônus de provar que a pequena propriedade rural é explorada pela família para fins de reconhecimento de sua impenhorabilidade. Essa foi a tese fixada…

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas deram provimento a mandado de segurança para suspender a cobrança adicional de 2% no Imposto sobre Circulação de…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao abrir a 3ª sessão de trabalho da 10ª Cúpula de…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a diplomacia parlamentar deve ganhar cada vez mais relevância nas interlocuções…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Annelie Lotriet recebe de Arthur Lira o comando da próxima reunião parlamentar A vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Annelie Lotriet, disse nesta sexta-feira…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tulia Ackson (E) e Arthur Lira, no encerramento da Cúpula de Parlamentos do G20 A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente Lira (C): organismos internacionais devem se engajar no enfrentamento das desigualdades Presidentes e vice-presidente dos Parlamentos do G20 defenderam a reforma das instituições de governança…

A avaliação das relações causais pela primeira impressão dos jurados no julgamento pelo Tribunal do Júri pode inferir impacto negativo ao princípio da presunção de inocência ante o fato da…

Com o entendimento de que a atividade básica da empresa não se insere no rol de ocupações privativas de engenheiro, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 2ª Vara…