O Direito Penal não pode ser norteado por suposições, nem conjecturas, de modo que uma condenação deve ser amparada em um conjunto fático-probatório coeso e harmônico. Em caso de dúvida,…
A relação entre pacientes e estabelecimentos de saúde é, por essência, marcada pela expectativa de segurança e confiança. Quando alguém se submete a um procedimento médico, espera que os serviços…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza Marivalda Almeida Moutinho, da Justiça estadual da Bahia. Ela está…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento…
Em meio a tantas mudanças ocorridas na legislação tributária brasileira ao longo de 2024, uma delas é particularmente importante para o mercado de carbono e para a promoção de tecnologias…
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se o critério de desempate por idade na eleição da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março,…
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou uma creche para cães a indenizar uma tutora de cachorro por causa de lesão sofrida no estabelecimento, que resultou na perda do…
A ideia de que a tecnologia pode resolver todos os problemas sociais tem seduzido governos, empresas e até cidadãos comuns. Esse fenômeno, conhecido como solucionismo tecnológico, parte da crença equivocada…