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Importações

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Debate também vai abordar atendimentos oferecidos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de…

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Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à…

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Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6×1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira (15) parecer pela aprovação…

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Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de…

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Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal…

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Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia possibilidades do exercício da cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/19,…

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Jockey Club de SP não terá recuperação judicial por ser associação civil

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005) destina-se exclusivamente a empresários e sociedades empresárias. A ausência de norma expressa impede que associações civis usem o benefício, devendo se…

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STJ usa teses sobre admissibilidade para criar mais uma barreira a recursos

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça tem usado teses vinculantes sobre questões de admissibilidade recursal como barreira para conter a subida de recursos dos tribunais de apelação. Desde 2024, os colegiados…

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O novo regime jurídico da navegação

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A publicação da Resolução Normativa nº 133/2025 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) representa um passo relevante na consolidação do regime regulatório da navegação brasileira. Ao revogar a antiga…

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