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Importações

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta semana Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras…

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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…

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Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O Direito do Trabalho encontra-se submetido a um intenso ataque no Brasil. Sob justificativas diversas, a dimensão de proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego, plasmada em tratados…

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Não retornar ao trabalho após greve ilegal gera justa causa para demissão, diz TST

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada por uma empresa de fundição, de Nova Veneza (SC), a um…

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Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

  Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: "Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital" O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira…

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Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permissão temporária para dirigir com supervisão. A…

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Dino dispensa aval da Justiça britânica para acordos sobre desastre de Mariana

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta quarta-feira (15/4) a ineficácia, em território nacional, da medida cautelar concedida pela Justiça inglesa no âmbito de uma ação relacionada…

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A devida e constitucional interpretação restritiva da LAC em casos sem corrupção

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Alguns autores têm sustentado o entendimento de que a Lei Anticorrupção (LAC) deveria incidir mesmo em casos em que comprovadamente não ocorram atos de corrupção. A controvérsia reacendeu-se a propósito…

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Após ataques de Zema, Gilmar lembra decisões do STF que evitaram crise financeira de MG

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Com o Supremo Tribunal Federal sob ataque político, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, decidiu usar seu perfil no X — antigo Twitter — para expor o comportamento contraditório…

Continue lendoApós ataques de Zema, Gilmar lembra decisões do STF que evitaram crise financeira de MG

Nepotismo exige análise de contexto e influência na nomeação, reafirma CNJ

  • Post publicado:15/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de eventual influência na nomeação, como relações de subordinação, ascendência hierárquica ou interferência no processo de…

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