O ministro Bruno Dantas participou nesta quarta-feira (11/12) de sua última sessão como presidente do Tribunal de Contas da União. Em seu discurso, defendeu uma corte que ofereça soluções, em…
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o trancamento de um inquérito policial que apurava o suposto cometimento do crime de falsidade ideológica…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida pode oferecer uma resposta rápida e adequada A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Lira: Câmara se dedicará exclusivamente a votações no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou o cancelamento de todas as reuniões…
Vinícius Loures/ Câmara dos Deputados Diego Andrade: troca de insultos aumenta o risco de acidentes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Empossada presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), um dos maiores do país, a desembargadora Ana Paula Lockmann quer racionalizar a gestão processual por meio…
Inicialmente cabe dizer que o mandado de segurança, assim como o habeas corpus e a revisão criminal, é uma ação autônoma de impugnação. Possui rito sumário especial, não está previsto…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 – 13 deles na…