Amor e fidelidade ao Iasp
Na celebração dos 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), é de se recordar de seu patrono e primeiro expoente. Nesse sentido, de se ter em conta…
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera…
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda (C) pediu o debate sobre mulheres trans em presídios Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as…
Livro em homenagem a desembargador Fernando Rocha será lançado nesta 5ª, em Fortaleza
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, nesta quinta-feira (12/12), o lançamento do livro Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.…
STF forma maioria contra cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL
Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade acessória” e funcionar como um…
Na mesma sessão, STJ identifica falhas no reconhecimento de três suspeitos
Em uma mesma sessão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça identificou falhas no reconhecimento de suspeitos em três casos diferentes e, como consequência, despronunciou um réu (ou seja,…
Medida provisória autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
Bruno Peres/Agência Brasil Rio Grande do Sul foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo…
Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24, do deputado André…
Geolocalização: o feitiço contra o feiticeiro?
De forma exponencial, a geolocalização tem sido destaque em decisões oriundas da Justiça do Trabalho. A prova é que até ontem ela era “recém-chegada”, ganhou fôlego e assustadoramente firmou seu…
Câmara dos Deputados aprova criação do Dia Nacional da Ikebana; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que institui o Dia Nacional da lkebana, a…