Na decisão que manteve intacta a lei que colocou o TikTok em uma situação de “ou dá ou desce” — isto é, ou vende a plataforma a investidores não chineses…
Mais de dez anos já passados desde a edição da Lei sobre Organizações Criminosas no Brasil (Lei 12.850/2013), ainda encontramos desafios a serem superados na prática a respeito dos efeitos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
GettyImages Medicamentos são usados para obesidade e diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) o uso e a venda indiscriminados de medicamentos análogos ao…
Renato Alves/Agência Brasília Comissão discute possíveis soluções para obras paralisadas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País reúne-se nesta quarta-feira…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que traz…
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que empresa de laticínios de Porto Alegre deverá arcar com débito trabalhista de um auxiliar de produção inicialmente empregado…
Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) parcialmente inundado pelas chuvas do 1º semestre de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos: ideia é aproveitar melhor corpo técnico do Ministério da Saúde A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: "O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…