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Importações

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso…

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Ministros do STJ integrarão comissão de anteprojeto de lei de Direito Internacional

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República anunciou nesta quarta-feira (18/12) os nomes dos integrantes da comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral…

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TST mantém validade de julgamento em que advogado não se manifestou

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um ajudante externo de loja de varejo de anular uma decisão do colegiado com a alegação de que…

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Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos…

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Prisão preventiva não pode ser mantida com base em elemento abstrato, decide ministro

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A prisão preventiva não pode ser mantida sem elementos concretos que a justifiquem. Nesses casos, devem ser aplicadas medidas cautelares alternativas. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do…

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Autodeterminação informativa e direito a defender direitos humanos no sistema interamericano

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

No último dia 10 de dezembro de 2024, foi lembrado e comemorado o Dia dos Direitos Humanos. Pela ocasião, o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou, categoricamente: “neste Dia…

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3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decreta falência do Grupo Sete Brasil

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira (17/12) a falência do Grupo Sete Brasil, formado por três empresas brasileiras (Sete Brasil Participações e Sete Brasil Investimentos…

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Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial…

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Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos…

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Luvas em contratos de locação: origem e cenário atual

  • Post publicado:18/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A cobrança de luvas em contratos de locação é um tema recorrente no Direito Imobiliário, especialmente nas relações jurídicas envolvendo shoppings centers. As luvas têm tanta relevância nas relações locatícias…

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