Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: medida pode contribuir para a formalização dos empreendimentos existentes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

A Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal estabelece que, em sede de recurso extraordinário, para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.  Esse foi o entendimento do desembargador Maldonado…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário volta a se reunir nesta manhã O Plenário da Câmara dos Deputados está reunido para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Weliton Prado: proposta é um "avanço substancial" para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

pyotr021/DepositPhotos Ferramenta terá entre os objetivos facilitar a localização de tutores de animais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.046/24 que autoriza a criação…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…

Provas produzidas de forma ilícita, sem a permissão das autoridades competentes, são nulas. Com esse entendimento, o juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal do Rio de…

A regulamentação da arbitragem tributária e aduaneira, em tramitação no Congresso Nacional, é uma tentativa de dar celeridade às demandas sobre esses temas e, consequentemente, promover a desjudicialização. Há, no…

No findar de 2024, importante tecer reflexões sobre o cenário previdenciário nacional, com alguns dados, e criticamente projetar o ambiente vindouro, aparentemente desesperançoso. O sistema previdenciário brasileiro, sabidamente, é um…