É sabido que a citação e a intimação configuram importantes mecanismos de chamamento ao processo e comunicação processual às partes litigantes, sendo também instrumentos para a concretização de outras garantias…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 344 votos contra 154, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Carlos Ari Sundfeld, certa vez, iniciou artigo de sua autoria dizendo que vivíamos em “ambiente de geleia geral no direito público brasileiro”, dando espaço para que princípios fossem utilizados como…
Norma que revoga isenção tributária está sujeita às anterioridades anual e nonagesimal, por força de disposição constitucional. Esse foi o entendimento do juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Érica Diogo, do Iphan, disse que o Horto é patrimônio nacional As pouco mais de 600 famílias que moram na comunidade do Horto Florestal, no Rio…
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo manteve a justa causa aplicada a porteiro que deixou de comparecer ao trabalho, de forma imotivada, por…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai especificar em quais tipos de investimento financeiro a quantia aplicada de até 40 salários mínimos será considerada penhorável. Esse ponto específico…
Arquivo/Câmara dos Deputados Lira: “É importante votar o Orçamento dentro do ano fiscal" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados devem finalizar nesta quinta-feira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda a votação desta quinta A Câmara dos Deputados começou a analisar agora a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz…