A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese sobre a possibilidade de excluir da cobertura securitária os danos resultantes de vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema…
O participante do Mais Médicos que tenha cumprido os requisitos previstos na Lei 12.871/2013, que instituiu o programa, tem direito a bonificação de 10% na nota final em processos seletivos…
Neste artigo divergirei da interpretação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal acerca do inquérito das fake news, razão pela qual faço um primeiro esclarecimento. Tenho grande admiração por todos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão recente que altera significativamente o panorama jurídico para empresas em recuperação judicial ou falência. Segundo este novo entendimento,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques estendeu por mais 60 dias as negociações entre o governo federal e a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) para que as…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada…
Que o ano de 2025 seja de paz, harmonia e conquistas para todos nós anasiqueira Qui, 19/12/2024 - 18:17 Que o ano de 2025 seja de paz, harmonia e conquistas…
Os estados de São Paulo e de Minas Gerais foram responsáveis por 45,7% dos alertas de desinformação recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, por conta das eleições de 2024, e encaminhados…