Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator dessa área O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) destina R$…
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A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com a morte do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez que a personalidade jurídica…
O uso de câmeras corporais pela polícia contribuiu para efetivar o Estado Democrático de Direito, proteger os direitos fundamentais e cumprir o dever estatal de garantir a segurança pública, beneficiando…
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: medida poderá diminuir a mortalidade por infarto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de…
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Assuntos recorrentes per relationem Spacca Este artigo tratará mais uma vez do papel da doutrina. E dos diálogos que devem ser feitos pela doutrina com os tribunais. É o caso.…
GettyImages Facções no Rio atacam rivais usando drones A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a utilização de drones por facções criminosas. O debate,…