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Importações

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

  • Post publicado:27/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida é crucial para garantir o uso sustentável das águas na região O Projeto de Lei 2912/24 cria o Plano de Gestão Integrada de…

Continue lendoProjeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Nova composição do Tribunal do Cade foi destaque no Direito da Concorrência

  • Post publicado:27/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O ano de 2024 foi marcado por mudanças na composição do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela publicação de novos guias com orientações para agentes econômicos e…

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Custo de conformidade da arrecadação tributária no Brasil

  • Post publicado:27/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O sistema tributário brasileiro é amplamente reconhecido pela sua complexidade, que inclui uma grande quantidade de tributos, fragmentação entre as esferas de governo e frequentes alterações nas normas fiscais. Esse…

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Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

  • Post publicado:26/12/2024
  • Categoria do post:Importações

  TV Câmara O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo…

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CNI pede ao STF para rever tese que presume ineficiência de EPI contra ruído

  • Post publicado:26/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações em conjunto com o objetivo de revisar uma tese definida em 2014 que presume que, no caso de…

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STJ revoga decisão que negou progressão de regime por falta de exame criminológico

  • Post publicado:26/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Apesar das alterações produzidas pela Lei 10.792/2003, no artigo 112 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), a obrigatoriedade do exame criminológico como requisito à progressão de pena tem que…

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Sistema acusatório ou inquisitorial? sinais de retrocesso no Processo Penal brasileiro

  • Post publicado:26/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Cumpre aos operadores do Direito, em sua função de defesa da lei e dos direitos, o dever de suscitar discussões acerca de assuntos que envolvam a garantia da justiça e…

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Alexandre de Moraes mantém prisão dos generais Braga Netto e Mário Fernandes

  • Post publicado:26/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (26/12) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que…

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Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça: planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina

  • Post publicado:26/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Pacientes que dependem de insulina para ter uma vida melhor obtiveram uma importante vitória na Justiça. Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça determinou que os planos de saúde são…

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Pagar recicláveis com droga justifica prisão preventiva pela gravidade do tráfico

  • Post publicado:26/12/2024
  • Categoria do post:Importações

É inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando a gravidade concreta da conduta delituosa indicar que a ordem pública não estaria acautelada com sua soltura. Com esse…

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