A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (25/3) as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros acusados de participar de tentativa de…
Uma obra intelectual constitui um desdobramento da personalidade do autor e carrega traços únicos da originalidade e criatividade humanas. Nesse contexto, a punição para a violação da propriedade intelectual deve…
O Peixoto & Cury Advogados lança, nesta sexta-feira (28/3), às 17h, o volume 3 da obra As empresas também têm direitos, em um evento exclusivo para clientes na sede do…
A reforma tributária segue como uma das principais pautas do ambiente de negócios brasileiro por uma razão muito evidente: ela trará transformações profundas no sistema fiscal brasileiro e suas repercussões…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro no Salão Nobre da Câmara A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (25) o livro "Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados usaram a tribuna do Plenário para criticar e defender o julgamento Deputados oposicionistas criticaram o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, coordenador da frente O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão que reuniu servidores públicos federais Foi convocada para esta quarta-feira (26) a reunião de instalação da Comissão de Administração e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais…