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Importações

Decisões de juízes dos EUA protegem advocacia contra ataques retaliatórios de Trump

  • Post publicado:19/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Na campanha de ataques retaliatórios do presidente Donald Trump contra grandes escritórios de advocacia, que já dura pouco mais de um mês, nove se renderam, um não fez nada e…

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Teoria do Direito para lidar com as raposas do cotidiano

  • Post publicado:19/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O direito é disciplina que se relaciona com as demais, mas sua interdisciplinariedade não deve prejudicar sua autonomia. Assim, deve resistir ao dualismo metafísico entre teoria e prática, de modo…

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O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos

  • Post publicado:19/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Abordaremos, em dois artigos, a complexa intersecção entre o procedimento de reconhecimento de pessoas pelo aspecto da psicologia e o Direito Processual Penal brasileiro. Nesta semana discutiremos alguns fenômenos psicológicos…

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Turistificação: uma face da gentrificação e a Lei de Turismo

  • Post publicado:19/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, cada vez mais têm surgido manifestações sociais questionando o turismo de massa e os seus impactos negativos sobre as cidades. Em Amsterdam, Barcelona, Paris ou Roma, por…

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Funerária presta serviço vexatório em enterro, e TJ-SC mantém indenização para viúvo

  • Post publicado:19/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A conduta vexatória causada por funerária, com a interrupção da cerimônia de sepultamento e o uso de ferramentas para ajustes inadequados no caixão, sem a autorização dos familiares, configura ato…

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Planos de saúde contornam ANS e fragilizam direitos de pessoas com autismo

  • Post publicado:19/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Os planos de saúde têm descumprido normas importantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que tem prejudicado o atendimento integral a pessoas com transtorno do espectro autista. Uma…

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Pirâmides financeiras de criptoativos devem ser investigadas perante a PF

  • Post publicado:19/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O aumento das ofertas de investimentos envolvendo criptoativos tem provocado desafios relevantes para a persecução penal, sobretudo no que diz respeito à definição da competência investigativa e jurisdicional. Em diversas…

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Quinze anos da Lei nº 12.232/2010: da resposta ao mensalão aos desafios da era digital

  • Post publicado:19/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O célebre ensinamento de que os preceitos enunciados no Direito positivo sob a forma de ideias gerais quase sempre têm supedâneo em abusos pretéritos – e determinados – capazes de…

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TJ-SP reduz pena de acusado de tráfico de drogas com base no Tema 506 do STF

  • Post publicado:18/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A posse de até 40 gramas de maconha para uso próprio não constitui crime, conforme tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 506. Além disso, o crime…

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‘Tudo é vaidade e dor’: Eclesiastes, Schopenhauer e a ficção normativa do Direito

  • Post publicado:18/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Em diferentes tempos e linguagens, o livro de Eclesiastes e a obra de Arthur Schopenhauer produzem diagnósticos convergentes sobre a condição humana: a vida, tal como experimentada, é marcada pela…

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