Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir quais são os critérios para enquadrar determinado entendimento no conceito de “jurisprudência dominante”, de modo a autorizar a modulação temporal…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24,…
O Amaral e Melo Advogados Associados, escritório de Jataí, no sudoeste goiano, integrou a programação do 6º Seminário Estadual de Gestão da Contabilidade Rural, realizado no último dia 14/03, em…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o pagamento de R$ 12 milhões em verbas retroativas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) ao conselheiro Maurício Requião. A…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima: veículos menores darão mais segurança ao turismo de aventura A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…