Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça será palco, na próxima quarta-feira (02/04), do lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa lança a 15ª edição de seu livro Curso de Direito Tributário (Saraiva). A obra aborda fundamentos do Direito Tributário em…
O ser humano é essencialmente um contador de histórias. É razoável afirmar que sobrevivemos até hoje graças a essas narrativas que nos são transmitidas de geração a geração. A prática…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal,…
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021) determina que os órgãos públicos não devem atrasar o pagamento a empresas por mais de dois meses, sob pena de extinção do…
A metáfora invocada por Max Horkheimer em seu livro Eclipse da Razão para descrever a decadência da razão crítica em meio à burocratização da vida moderna serve como um alerta…
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário…
Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º…